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Notícias Varig – 196 – Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários

STJ

DECISÃO

24/02/2017 10:59

Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o afastamento de repercussão geral de um tema possibilitou a solução de 70 recursos extraordinários interpostos contra decisões da corte em conflitos de competência. Os recursos tiveram seguimento negado.

O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de bens pertencentes a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico que empresa sob recuperação judicial, porém não integrante da massa falida... » Continue lendo


Varig: assembleia aprova requerimento para formação de comitê de credores

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (5), em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, os credores aeronautas da massa falida da Varig aprovaram que seja feito um requerimento judicial por parte do SNA ao Juízo da massa falida para que este convoque uma Assembleia Geral de Credores.

Tal assembleia, que será convocada a critério do Juízo, servirá para a possível formação de um Comitê de Credores, conforme previsão na Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05).

O comitê tem por funções auxiliar nos processos de recuperação judicial e falência, tais como a fiscalização das atividades do administrador judicial... » Continue lendo


Notícias Varig – 195 – Consultor Jurídico – Audiência pública no TST debate se empresa responde por dívidas da Varig

http://www.conjur.com.br/2017-fev-08/audiencia-publica-tst-debate-empresa-herda-dividas-varig

Herança maldita

8 de fevereiro de 2017, 11h29

O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta terça-feira (7/2) audiência pública para discutir se a TAP Manutenção e Engenharia herda dívidas trabalhistas de uma filial da Varig mesmo se vendeu os ativos em... » Continue lendo


Notícias Varig – 193 – TST divulga expositores da audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta terça-feira (24) os expositores inscritos para a audiência pública que a norma aplicável à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. sobre a responsabilidade por dívidas trabalhistas de uma filial da Varig S. A. Além das duas empresas, farão exposições representantes de trabalhadores ativos e aposentados, advogados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A audiência vai ocorrer em 7/2, às 14h, no TST. As exposições servirão de subsídio para o julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo no processo » Continue lendo


Notícias Varig – 192 – Proposta da APRUS/APVAR/AMVVAR ao liquidante do AERUS

A APRUS Associação dos Participantes e beneficiários do AERUS, juntamente com as Associações AMVVAR e ACVAR e, em atendimento a uma solicitação de solução harmônica que permita ao Liquidante o encerramento do Instituto AERUS como um todo, analisou a complexidade de todos os Planos de Benefícios Previdenciários administrados pelo Instituto, suas implicações, e aqui vem esclarecer algumas das condições para que esta solução possa ser adotada.

O AERUS hoje tem todos os Planos de Benefícios Administrados em situação de déficit e, consequentemente, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, o processo... » Continue lendo


Notícias Varig – 191 – Nova listagem publicada pela massa falida da Varig

São Paulo, 11 de novembro de 2016

Prezados Amigos e Clientes,

Em referência a listagem divulgada pelo juízo da Massa Falida da Varig, localizado no Rio de Janeiro, temos a informar que mais uma vez aquele juízo erra e não coloca o nome de todo mundo que tem direito ou não coloca o valor real devido, conforme apurado na Justiça do trabalho.
O administrador judicial, através de seus advogados (contratados em todos os Estado do Brasil) tem mensalmente (esta é a Lei) um relatório com a posição de todos os processos trabalhistas.
Tanto que os mesmos se defenderam em suas ações individuais.
Uma das obrigações do Administrador Judicial é essa. Cabendo ao mesmo manter aquele juízo devidamente... » Continue lendo


Notícias Varig – 190 – Matéria da CBN de 30.7.16 – Com dívidas de até R$ 11 bilhões, empresas falidas deixam milhares de ex-funcionários sem receber

Por Guilherme Balza

Levantamento da CBN mostra que empresas como Vasp, Varig, Mappin e Banco Santos ainda acumulam dívidas bilionárias; milhares de ex-funcionários ainda não receberam nada das empresas

Os enredos das mais emblemáticas falências no Brasil seguem, quase sempre, o mesmo roteiro. A derrocada começa quando empresários ambiciosos assumem marcas famosas. Depois, os executivos se envolvem em negócios arriscados ou recorrem a práticas fraudulentas de gestão. Resultado? De um dia pro outro as empresas quebram e... » Continue lendo


Notícias Varig – 189 – 10 anos da aviação brasileira sem a Varig

Uma das maiores e mais imponentes companhias aéreas brasileiras, a Varig nos deixou em 2006. Há exatos 10 anos, o Brasil se despedia de mais uma companhia de bandeira

Junio Oliveira / 20 Julho, 2016

Quem diria que o dia 20 de julho de 2006, há exatos 10 anos, se tornaria tão importante para aviação comercial brasileira. Aquela quinta-feira ficaria marcada pelo encerramento oficial das atividades da Viação Aérea Rio-Grandense, a tão famosa Varig, dia em que perdemos uma das poucas companhias brasileiras de bandeira de nossa história. Foi naquele dia 20 de julho que toda sua parte estrutural e financeira, avaliada em US$ 320 milhões, era vendida à Gol Linhas Aéreas, que estava inteiramente interessada... » Continue lendo