Laura Ignacio, de São Paulo
30/07/2010

Com o fim do recesso dos poderes Judiciário e Legislativo, na segunda-feira, os servidores da esfera federal – que congrega as Justiças do trabalho, federal e eleitoral – se preparam para retomar o movimento grevista. Neste domingo, os representantes dos sindicatos regionais do país reúnem-se para bater o martelo sobre a questão e organizar o “dia nacional do apagão do Judiciário Federal”, marcado para a quarta-feira. O apagão também servirá para medir o grau de participação no movimento no país. No Estado do Piauí, por exemplo, os servidores preparam uma manifestação de três horas. A greve da Justiça Federal foi suspensa durante o recesso forense.

O objetivo da greve na esfera federal é pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto de lei nº 6.637, que altera o plano de cargos e salários da categoria, o que pode levar a um aumento salarial de 50%. Até 9 de julho, permaneceram em greve os servidores de 16 Estados. Na esfera estadual, só estão parados os funcionários do Judiciário paulista, o maior do Brasil. “Todos os demais Estados decidiram desistir da greve”, afirma a presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Estadual (Fenajud), Maria José Silva.

Na Justiça Federal, pela primeira vez, a greve ultrapassou a barreira dos 60 dias. A expectativa de Ramiro Lopez, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), é de que a mobilização volte com força e a participação de todos os Estados. Segundo Lopez, a adesão à greve só não é maior em razão de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acataram pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar a porcentagem de servidores que podem ficar parados. “Na esfera eleitoral, podem ficar de braços cruzados, no máximo, 20% dos servidores. E na federal e trabalhista, 40%”, afirma

Na Justiça Estadual, a greve paulista é a mais longa já vista. Hoje, faz 94 dias que ela foi deflagrada. O objetivo dos servidores é obter 20,16% de reposição salarial, em razão da inflação dos últimos dois anos. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não aceita a reivindicação. A adesão baixa, que hoje está em torno de 15%, é motivada pelo corte de salário dos grevistas imposto pelo tribunal. “Muitos realmente voltaram ao trabalho, mas sabemos que a maioria não está trabalhando de fato”, diz Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp). A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) calcula que a greve já represa cerca de 300 mil novos processos. De acordo com o advogado Marcos da Costa, vice-presidente da OAB de São Paulo, mesmo com a baixa adesão, o reflexo é forte nos escritórios de advocacia. “Se uma audiência já demora seis meses para ser designada, com a greve esse prazo dobra”, afirma.